MODERNIZAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Como aumentar as receitas próprias sem aumentar tributos

Fortalecimento Financeiro com Justiça Fiscal a Serviço da Cidadania

Em formato de painéis e com amplo espaço para perguntas e debates, o Professor e Consultor Marcilio Melo, apresenta palestras esclarecedoras, com abordagens práticas, atuais e de sucesso, em melhoria da arrecadação municipal. 

O objetivo principal do curso é promover a atualização profissional dos servidores municipais, consolidando entendimentos jurisprudenciais e doutrinários, com modernas práticas de gestão e de arrecadação, na Administração Tributária Municipal, com a abordagem do conteúdo proposto.

Objetiva ainda, apresentar técnicas de monitoramento fiscal e de fiscalização orientadora, para um efetivo combate à sonegação e a evasão de receitas, demonstrando a Responsabilidade Fiscal e Funcional na Arrecadação das Receitas Próprias, e os impactos das “novas normas contábeis” NBCASP nos Setores de Arrecadação, dentre outros assuntos.

 O presente Curso abordará os aspectos gerais dos temas propostos, que são indispensáveis ao cotidiano do agente público que atua no Setor de Arrecadação Municipal. É também de grande interesse dos agentes da Procuradoria, Controle Interno, Tesouraria, demais fiscalizações e setores afins às Receitas Municipais. 

SEMINÁRIO

MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Ações Administrativas que Aumentam a Receita Própria dos Municípios - Sem Aumento de Tributos 

CONTEÚDO – ABORDAGEM

 A Arrecadação das Receitas Próprias Municipais e a Modernização da Fazenda Pública Municipal

- Aumento das Receitas sem Aumento de Tributos

- Como organizar e estruturar o Setor de Arrecadação Municipal e ampliar a Arrecadação das Receitas Próprias Municipais

- O Impacto das NBCASP nos Lançamentos e na Arrecadação Tributária Municipal

 A atualização do Cadastro Técnico Municipal e o Cadastro Multifinalitário:

- O Recadastramento Digital com Geoprocessamento

- A Gestão do Cadastro Imobiliário e do Cadastro Multifinalitário

- A Arrecadação dos Impostos Imobiliários IPTU e ITBI - Ações importantes que aumentam as Receitas Próprias Municipais - Aumento das Receitas sem Aumento de Tributos

 A Gestão Municipal do Simples Nacional - A “Universalização dos Serviços no Simples Nacional”. Alterações com a LC 147/2014. A Arrecadação do ISSQN 

- Obrigação Legal da Gestão Municipal do Simples Nacional

- As Receitas de Interesse dos Municípios no Simples Nacional ((ISSQN – ICMS – (IPI – Imposto de Renda como parte do FPM))

- Descomplicando o SuperSimples - A Gestão do Simples Nacional nos Municípios  

- A Gestão e a Arrecadação do ISSQN no Simples Nacional 

- As importantes mudanças no ISSQN e no Simples Nacional com a nova Lei Complementar 147/2014 de 07/08/2014 e regulamentos

Público Alvo

 Agentes Administrativos; Fiscais Municipais Tributários; Servidores do Setor de Arrecadação; Agentes do Controle Interno; Secretários de Finanças, Administração; Chefes dos Departamentos de Tributação; Procuradores e Advogados - Servidores Municipais interessados nos temas.

Palestrante / Instrutor

 Marcilio Melo – Professor e Consultor de Municípios. Diretor da Gestec Municipal; Graduado e especialista em Gestão Pública; Contabilista; Pós Graduado em Direito Tributário e em Direito Tributário Municipal; Consultor especializado em Arrecadação Tributária Municipal; Atuou como Agente Fiscal e diversos outros cargos na Administração Pública Municipal; Consultor para empresas de Tecnologia da Informação e de Municípios; Atua na Área Pública desde 1984; Gestor de Projetos e instrutor de Planejamento; Professor com experiência docente em diversos Cursos e Seminários, com promoção e apoio de empresas e de entidades ligadas aos Municípios, como: TCE-MG Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; AMM – Associação Mineira de Municípios, Associações Microrregionais, Escolas e Entidades de Ensino. 

Programação - DIA 14/10/2014 (quarta-feira)

08:30h ás 09:00h - Recepção e Credenciamento/Início as - 09:00h e encerramento as 17:00h/11:30 ás 13:00 - Intervalo para almoço

Investimento:

- Filiados à AMASP: Inscrições pelo telefone (35) 3622-4211 falar com Carlos

- Não filiados à AMASP: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por pessoa.**

- Clientes Gestec Municipal: conforme contrato *Incluso no investimento: 01 coffee break, certificado e slides do curso enviados por e-mail. 

Pagamento feito através de depósito bancário:

Informações www.gestecmunicipal.com.br - Link no banner específico ** As inscrições serão confirmadas após confirmação de depósito bancário ou verificação contratual e do vínculo funcional com o Município e deste com a entidade. 

Inscrições para NÃO FILIADOS e maiores informações: www.gestecmunicipal.com.br (*) Gestec Municipal: 37–3373-1653; 35-9122-9131(tim); 37– 9840– 3880 (vivo); 37 – 8841-3911 (oi) - Dayany.

CLIQUE NO LINK ABAIXO E FAÇA SUA INSCRIÇÃO:

http://qas.celulaweb.com.br/gestec/index.php?option=com_chronoforms&chronoform=AMASP